ESCOLA DO LEGISLATIVO FAZ 15 ANOS!

Olá!

Nesta quarta-feira, a Escola do Legislativo inaugurou solenemente nova exposição no Corredor Cultural.

O motivo não poderia ser melhor: o aniversário da Escola!

Para comemorar seus 15 anos, servidores, alunos, parceiros, deputados e convidados estiverem presentes e puderam conhecer ou rememorar através de fotos, gráficos e textos, um pouco de tudo que já foi vivido aqui e refletir sobre a importância de um espaço como este no contexto do parlamento e de uma sociedade em processo democrático.

Colegas e deputados de várias Assembléias Legislativas do país também prestigiaram o evento e participam, na quinta e sexta-feiras, na ELE, do X Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo.

E o Parlamento Jovem está em destaque como uma das principais ações de Educação para a Cidadania da Assembléia!

Um livro, contendo os nomes de todas os colaboradores que passaram pela Escola e que, portanto, fazem parte dela, está logo na entrada.

Venham, conheçam a exposição, que fica em cartaz até fevereiro, procurem o evento do qual participaram e procurem seus nomes.

Para lembrar mais, visitem também a nova Página da Escola do Legislativo e vejam quem é o nosso "garoto propaganda".

E, mais uma vez, parabéns e obrigada a todos vocês por escreverem um capítulo brilhante desta história.

Abraço.

Equipe da Escola do Legislativo

MONITORES DO PJ E DO MEUDEPUTADO.org - JUNTOS

Este ano o Curso Preparatório para Monitores do Parlamento Jovem 2008 conta a presença de outro grupo de universitários - os Monitores do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL).

Eles fazem parte da ONG Democracia Ativa, que desenvolve o projeto Meu Deputado.org, com o objetivo de acompanhar e divulgar o desempenho dos parlamentares nas 17 Comissões Técnicas da Assembléia e no Plenário, bem como analisar as proposições de lei em discussão.

Entrem no blog http://www.meudeputado.org/ e conheçam um pouco mais do trabalho do grupo.

Lembro ainda as próximas reuniões do Curso Preparatório:

24 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)
13h30min às 16 horas – Oficina sobre Pesquisa do Processo Legislativo – Grupo de Políticas Públicas. Local: ELE – sala 2. Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.org

16h30min às 18 horas -Participação Popular – Dep. André Quintão. Local: ELE – sala 2. Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.orG

25 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA)
13h30min às 17h30min - Ética e Sociedade Brasileira. Professores: Ludovikus e Léo Noronha. Local: ELE – sala 2. Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.org

1º DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA)
13h30min às 15h30min. A/C do Centro de Estudos Legislativos. Local: ELE – sala 2. Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.org

02 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA)
13h30 min às 15h45 - Legística.. Profa. Fabiana de Menezes. Local: ELE – sala 2 . Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.org

16 horas às 17h30min – Mobilização e Reação. Frei Cláudio van Balen. Local: ELE – sala 2. Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.org.

Até lá.
Abraços,
Eugênia

"IMPORTA A QUALIDADE E A EFETIVIDADE DA LEI"

Olá!

Com o Curso de Formação para Monitores, demos início ao Parlamento Jovem 2008.

Os alunos do Curso de Ciências Sociais que atuarão na 5ª edição do PJ já fizeram aulas com a profa. Beth Marques, da PUC, sobre os temas: Democracia, Cidadania, Participação e Poder Legislativo.

No dia 14, foi a vez do prof. Maurício Trigueiro, da Escola do Legislativo, falar sobre Organização e Funções do Poder Legislativo.

Este ano, por sugestão do presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão, incluímos uma apresentação dos resultados dos estudos técnicos realizados pelos consultores da Assembléia, Adriana de Souza e Caio Borrelli, referente às 27 propostas apresentadas no documento final do PJ.

Foi uma inovação, inclusive em termos de tramitação de projetos, já que esse estudo é normalmente encaminhado à CPP, que emite parecer e o encaminha para publicação quando, só aí, tomamos ciência de seu conteúdo.

A partir do estudo pudemos observar que a grande maioria das propostas apresentadas pelo PJ ou se encontra em fase de tramitação ou já tem legislação específica.

O deputado André Quintão lembrou bem: "Proposta não tem de, necessariamente, gerar uma lei. Pode ser que ela já exista e o governo não a está cumprindo. Tão importante quanto fazer lei é fiscalizar as políticas públicas. Importa a qualidade e a efetividade da lei".

E fiscalizar as políticas públicas é papel do Poder Legislativo, com a ajuda da sociedade organizada - como ressaltou a consultora Regina Magalhães, ao explicar o processo de planejamento público do Estado.

Isso é um entendimento fundamental para que o participante do PJ possa propor ações legislativas implementáveis.

Os meios de participação popular e a importância de haver uma comissão de acompanhamento das propostas do PJ foram também reforçadas pelo deputado.

Boa discussão, né?

Para aproveitá-la melhor, encaminho os arquivos preparados pelos consultores da Assembléia.

Bom proveito e abraço para todos.

Eugênia

Estudo técnico sobre propostas do PJ 2007

Peças do Planejamento Público do Estado de Minas Gerais