Pessoal,
Violência nas escolas foi um dos subtemas que vocês debateram durante a edição do Parlamento Jovem 2008.
Além das propostas encaminhadas por vocês à Comissão de Participação Popular da ALMG, os deputados mineiros estão discutindo mais dois projetos de lei, recém-protocolados na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia.
O primeiro, do deputado Délio Malheiros (PV), dispõe sobre o Estatuto do Estudante e trata de questões como segurança, transporte para professores e alunos, informatização e criação de ouvidorias em escolas estaduais.
O segundo, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores na rede de ensino fundamental e médio do Estado de Minas.
Para marcar o início da tramitação dos dois projetos, a Comissão de Segurança Pública promoveu um debate na segunda-feira, dia 9, sobre Violência nas Escolas Mineiras.
Acompanhe aqui a cobertura dessa reunião.
Link para notícia: Violêncianasescolas
Abraço,
Patrícia Duarte
terça-feira, 10 de junho de 2008
sábado, 7 de junho de 2008
15 PROPOSTAS SÃO PRIORIZADAS
Tarde agitada na Assembléia Legislativa, heim?
Vocês eram 105 trabalhando no Plenário para formatar um documento que refletisse a idéia de todos .
Viram propostas serem rejeitadas, outras incluídas ou aglutinadas.
Torceram para ver aprovadas suas iniciativas; tiveram de ceder em muitos casos e acatar idéias num exercício democrático onde, no final, todos saíram ganhando.
A Comissão de Participação Popular, representada pelo Deputado André Quintão, recebeu as 15 propostas priorizadas, que serão encaminhadas para o corpo técnico da Assembléia antes de acatadas pela Comissão.
Como no ano passado, esse estudo será apresentado a grupo representativo do Parlamento Jovem. Não deixem de participar de mais esse momento, que deverá acontecer em meados de agosto! Ele nos mostra onde poderíamos ter aprofundado estudos, onde vocês "acertaram na mosca" na hora de fazer a proposta e a possibilidade de as sugestões tornaram-se realmente uma proposição legislativa.
Parabéns pelo trabalho realizado, aos coordenadores e relatores que desenvolveram brilhantemente a Sessão e o muito obrigada e parabéns também aos professores coordenadores que estimularam cada passo do Parlamento Jovem.
Abraço a todos e até a próxima etapa, que está apontada no quadro "Vem aí no PJ".
quinta-feira, 5 de junho de 2008
É HOJE!
E então?
Todos preparados?
Venham com as argumentações na ponta da língua para debater e votar as 34 propostas constantes do documento final.
É hora de aglutinar, aprovar, rejeitar, priorizar.... para então, entregar o resultado de longo estudo e debate para o poder público.
Vejam só as propostas priorizadas por vocês na última terça-feira:
SUBTEMA 1
ECA: DIREITOS E DEVERES
1) Revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, com vistas a adequá-lo à sociedade atual e corrigir falhas nele existentes, e modificação de seu artigo 149, para garantir que as crianças e adolescentes tenham acesso menos restrito a bens culturais disponíveis pela sociedade.
2) Divulgação do ECA por meio de cartilhas e/ou oficinas em escolas, locais públicos, igrejas, etc., utilizando-se, quando possível, campanhas de arrecadação, como o Natal sem Fome e a Campanha do Agasalho, como meio alternativo de divulgação.
3) Implantação do ECA como matéria opcional, inicialmente, nas faculdades que
oferecem curso de Direito e, posteriormente, nos cursos relacionados à educação, buscando-se a atualização dos profissionais das áreas.
4) Criação de ouvidorias em áreas mais necessitadas, para controlar a aplicabilidade das leis já existentes relacionadas à juventude (ECA), nas áreas educacional, profissional e de segurança pública, o que funcionará como uma porta aberta para a cidadania.
5) Oferta, para alunos dos ensinos médio e fundamental de escolas estaduais e municipais, de cursos relacionados com as diversas áreas de conhecimento, monitorados por alunos de graduação de universidades particulares e públicas, com duração de seis meses e realizados nos campi universitários ou nas escolas públicas, dependendo de suas infra-estruturas e respectivas disponibilidades, com direito a certificado de participação para os alunos com freqüência de, no mínimo, 80% das oficinas e ainda para os monitores, que contarão como estágio o tempo alocado nos cursos e na execução de oficinas; dedução de um percentual nos impostos das universidades, diretamente proporcional ao número de monitores, como estímulo à oferta de tais cursos.
6) Aumento do percentual do orçamento do Estado para a educação, visando melhorar a estrutura escolar e a qualificação dos professores, criando escolas de qualidade em locais afastados de centros urbanos, em atendimento ao disposto no artigo 4º, parágrafo único, alínea “c”, do ECA, segundo o qual “a garantia de prioridade compreende (...) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas”.
7) Fiscalização das escolas pela Secretaria de Educação, a fim de garantir o cumprimento da lei que assegura a organização estudantil autônoma por meio de grêmios e outras represen
tações estudantis.
8) Criação de projetos culturais, profissionalizantes e esportivos, que incluam oficinas profissionalizantes de arte e palestras educativas, aproveitando-se o espaço das quadras e dos centros culturais das escolas estaduais de Minas Gerais – ou destinação de verbas para a criação desses espaços nas escolas em que eles não existem –, com a finalidade de promoção e fomento cultural para todos os jovens, mas principalmente para atender àqueles que possuem como único ponto de encontro o ambiente escolar, priorizando-se as famílias das crianças e adolescentes atendidos nas atividades; realização de pesquisa prévia para verificar a necessidade e o interesse de cada escola na implementação do projeto e criação de uma rede estadual de recrutamento de voluntários e profissionais, como pedagogos, assistentes sociais e professores de teatro e música, para trabalhar em tais projetos.
9) Criação de um banco de idéias de políticas para a juventude, para que jovens cidadãos possam fazer sugestões de proposições de lei diretamente à Comissão de Participação Popular, trabalhando de forma unificada com o Conselho da Juventude e com a Ouvidoria, não ficando, assim, restrita sua participação à vinculação a entidade do terceiro setor.
10) Fiscalização e ampliação do investimento em atividades sociopedagógicas dos centros de internação, com o objetivo de garantir a reintegração efetiva na sociedade.
SUBTEMA 2
VIOLÊNCIA NO COTIDIANO: FAMÍLIA, ESCOLA E COMUNIDADE
11) Implementação e divulgação, pelo Estado, de políticas públicas para a juventude, criando oportunidades para a exposição de idéias e participação do jovem, como forma de evitar a violência.
12) Ampliação e expansão do programa "Poupança Jovem" para todas as escolas estaduais de ensino médio, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e a conseqüente exposição do jovem à criminalidade.
13) Implantação de centros de formação técnico-profissionalizante em todas as escolas do Estado de Minas Gerais, de ac
ordo com a vocação econômica de cada região.
14) Implantação, nas escolas estaduais, de uma política de capacitação de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais, para a identificação e o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco ou vítimas de violência.
15) Implementação, pelo governo, de programa que compreenda a realização de palestras, em escolas e espaços públicos, sobre assuntos de diversas áreas, tais como saúde (doenças sexualmente transmissíveis, gravidez e drogas), profissionalização, mercado de trabalho, primeiro emprego, violência, meio ambiente, arte, cultura e esporte, para conscientizar o jovem e a população sobre qualidade de vida.
16) Criação de núcleos culturais (dança, teatro, música, artes plásticas, etc.) nas regiões do Estado que tenham IDH baixo, com vistas ao resgate cultural, à formação de identidade dos jovens e à profissionalização através da arte.
17) Criação de políticas públicas voltadas para a educação da família, incentivando sua participação nas atividades da escola, com vistas à integração da própria família e da comunidade e à prevenção contra a violência doméstica.
18) Incentivo, por parte do governo, à denúncia de atos de violência e de abuso de autoridade e de poder cometidos por policiais civis e militares contra a população, principalmente nas áreas de risco, e maior rigor na punição de tais atos.
19) Criação de centros de assistência à comunidade, para acompanhamento das famílias e apoio às pessoas que sofrem ou sofreram algum tipo de violência, com profissionais capacitados atuando na área, inclusive na reabilitação de jovens e adolescentes com seqüelas geradas por violência doméstica.
20) Criação, pelo governo, de centros de integração sociocultural, ou apoio financeiro e estrutural aos centros já existentes, e criação de casas de recuperação para jovens e adolescentes dependentes químicos, para que possam ressocializar-se .
21) Implementação de políticas de capacitação de cidadãos e profissionais para atuar como conselheiros de vítimas de abuso, e ainda de jovens infratores que tenham acabado de cumprir medida socioeducativa, evitando que regressem à criminalidade.
22) Redução, pelo Estado, da idade penal, para que os menores possam ser responsabilizados por seus atos.
SUBTEMA 3
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO:
UM PROJETO PARA O FUTURO
23) Melhoria da infra-estrut
ura em todas as escolas de ensino médio, estaduais e particulares, do Estado, inclusive nas unidades militares e CTPM, com implantação de cursos profissionalizantes ou com aumento do número de vagas nos cursos já existentes, em horários complementares, que atendam às carências profissionais e às atividades econômicas regionais.
24) Realização, em escolas municipais, estaduais e federais e particulares, de programa de orientação profissional destinado a alunos a partir da 9ª série, com informações sobre ofícios e sobre projetos governamentais voltados para a profissionalização do jovem, que inclua palestras ministradas por profissionais qualificados, psicólogos e profissionais das áreas de interesse dos alunos.
ECA: DIREITOS E DEVERES
1) Revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, com vistas a adequá-lo à sociedade atual e corrigir falhas nele existentes, e modificação de seu artigo 149, para garantir que as crianças e adolescentes tenham acesso menos restrito a bens culturais disponíveis pela sociedade.
2) Divulgação do ECA por meio de cartilhas e/ou oficinas em escolas, locais públicos, igrejas, etc., utilizando-se, quando possível, campanhas de arrecadação, como o Natal sem Fome e a Campanha do Agasalho, como meio alternativo de divulgação.
3) Implantação do ECA como matéria opcional, inicialmente, nas faculdades que
oferecem curso de Direito e, posteriormente, nos cursos relacionados à educação, buscando-se a atualização dos profissionais das áreas.4) Criação de ouvidorias em áreas mais necessitadas, para controlar a aplicabilidade das leis já existentes relacionadas à juventude (ECA), nas áreas educacional, profissional e de segurança pública, o que funcionará como uma porta aberta para a cidadania.
5) Oferta, para alunos dos ensinos médio e fundamental de escolas estaduais e municipais, de cursos relacionados com as diversas áreas de conhecimento, monitorados por alunos de graduação de universidades particulares e públicas, com duração de seis meses e realizados nos campi universitários ou nas escolas públicas, dependendo de suas infra-estruturas e respectivas disponibilidades, com direito a certificado de participação para os alunos com freqüência de, no mínimo, 80% das oficinas e ainda para os monitores, que contarão como estágio o tempo alocado nos cursos e na execução de oficinas; dedução de um percentual nos impostos das universidades, diretamente proporcional ao número de monitores, como estímulo à oferta de tais cursos.
6) Aumento do percentual do orçamento do Estado para a educação, visando melhorar a estrutura escolar e a qualificação dos professores, criando escolas de qualidade em locais afastados de centros urbanos, em atendimento ao disposto no artigo 4º, parágrafo único, alínea “c”, do ECA, segundo o qual “a garantia de prioridade compreende (...) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas”.
7) Fiscalização das escolas pela Secretaria de Educação, a fim de garantir o cumprimento da lei que assegura a organização estudantil autônoma por meio de grêmios e outras represen
tações estudantis.8) Criação de projetos culturais, profissionalizantes e esportivos, que incluam oficinas profissionalizantes de arte e palestras educativas, aproveitando-se o espaço das quadras e dos centros culturais das escolas estaduais de Minas Gerais – ou destinação de verbas para a criação desses espaços nas escolas em que eles não existem –, com a finalidade de promoção e fomento cultural para todos os jovens, mas principalmente para atender àqueles que possuem como único ponto de encontro o ambiente escolar, priorizando-se as famílias das crianças e adolescentes atendidos nas atividades; realização de pesquisa prévia para verificar a necessidade e o interesse de cada escola na implementação do projeto e criação de uma rede estadual de recrutamento de voluntários e profissionais, como pedagogos, assistentes sociais e professores de teatro e música, para trabalhar em tais projetos.
9) Criação de um banco de idéias de políticas para a juventude, para que jovens cidadãos possam fazer sugestões de proposições de lei diretamente à Comissão de Participação Popular, trabalhando de forma unificada com o Conselho da Juventude e com a Ouvidoria, não ficando, assim, restrita sua participação à vinculação a entidade do terceiro setor.
10) Fiscalização e ampliação do investimento em atividades sociopedagógicas dos centros de internação, com o objetivo de garantir a reintegração efetiva na sociedade.
SUBTEMA 2
VIOLÊNCIA NO COTIDIANO: FAMÍLIA, ESCOLA E COMUNIDADE
11) Implementação e divulgação, pelo Estado, de políticas públicas para a juventude, criando oportunidades para a exposição de idéias e participação do jovem, como forma de evitar a violência.
12) Ampliação e expansão do programa "Poupança Jovem" para todas as escolas estaduais de ensino médio, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e a conseqüente exposição do jovem à criminalidade.
13) Implantação de centros de formação técnico-profissionalizante em todas as escolas do Estado de Minas Gerais, de ac
ordo com a vocação econômica de cada região.14) Implantação, nas escolas estaduais, de uma política de capacitação de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais, para a identificação e o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco ou vítimas de violência.
15) Implementação, pelo governo, de programa que compreenda a realização de palestras, em escolas e espaços públicos, sobre assuntos de diversas áreas, tais como saúde (doenças sexualmente transmissíveis, gravidez e drogas), profissionalização, mercado de trabalho, primeiro emprego, violência, meio ambiente, arte, cultura e esporte, para conscientizar o jovem e a população sobre qualidade de vida.
16) Criação de núcleos culturais (dança, teatro, música, artes plásticas, etc.) nas regiões do Estado que tenham IDH baixo, com vistas ao resgate cultural, à formação de identidade dos jovens e à profissionalização através da arte.
17) Criação de políticas públicas voltadas para a educação da família, incentivando sua participação nas atividades da escola, com vistas à integração da própria família e da comunidade e à prevenção contra a violência doméstica.
18) Incentivo, por parte do governo, à denúncia de atos de violência e de abuso de autoridade e de poder cometidos por policiais civis e militares contra a população, principalmente nas áreas de risco, e maior rigor na punição de tais atos.
19) Criação de centros de assistência à comunidade, para acompanhamento das famílias e apoio às pessoas que sofrem ou sofreram algum tipo de violência, com profissionais capacitados atuando na área, inclusive na reabilitação de jovens e adolescentes com seqüelas geradas por violência doméstica.
20) Criação, pelo governo, de centros de integração sociocultural, ou apoio financeiro e estrutural aos centros já existentes, e criação de casas de recuperação para jovens e adolescentes dependentes químicos, para que possam ressocializar-se .
21) Implementação de políticas de capacitação de cidadãos e profissionais para atuar como conselheiros de vítimas de abuso, e ainda de jovens infratores que tenham acabado de cumprir medida socioeducativa, evitando que regressem à criminalidade.
22) Redução, pelo Estado, da idade penal, para que os menores possam ser responsabilizados por seus atos.
SUBTEMA 3
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO:
UM PROJETO PARA O FUTURO
23) Melhoria da infra-estrut
ura em todas as escolas de ensino médio, estaduais e particulares, do Estado, inclusive nas unidades militares e CTPM, com implantação de cursos profissionalizantes ou com aumento do número de vagas nos cursos já existentes, em horários complementares, que atendam às carências profissionais e às atividades econômicas regionais.24) Realização, em escolas municipais, estaduais e federais e particulares, de programa de orientação profissional destinado a alunos a partir da 9ª série, com informações sobre ofícios e sobre projetos governamentais voltados para a profissionalização do jovem, que inclua palestras ministradas por profissionais qualificados, psicólogos e profissionais das áreas de interesse dos alunos.
25) Criação, pelo governo estadual, de agência de estágios (para jovens de 14 a 16 anos) e empregos (para jovens de 17 a 24 anos), com banco de dados sobre o perfil profissional demandado pelo mercado e com um serviço de recrutamento desses jovens, para que tenham maior acesso às oportunidades oferecidas pelas empresas.
26) Integração entre as escolas e as agências de emprego, visando a um melhor aproveitamento do potencial profissional dos alunos, mediante análise de suas notas e avaliação das matérias pelas quais demonstrem maior interesse.
27) Estabelecimento, pelo governo, de parcerias com a iniciativa privada, visando à formação técnica de adolescentes de 14 a 16 anos e à sua inserção no mercado de trabalho.
28) Incorporação ou reforço, nas escolas estaduais de ensino médio, de matérias cujo conteúdo é exigido pelo mercado de trabalho, como redação, capacidade de expressão e matérias vinculadas à informática.
29) Incentivo fiscal às empresas privadas para contratarem jovens recém-formados e criação de mecanismos para garantir a política do primeiro emprego para alunos do ensino médio.
30) Criação, pelo governo, de atividades remuneradas para adolescentes interessados em aprender técnicas de trabalho, em tempo proporcional ao dedicado à escola, contanto que mantenham notas acima da média estabelecida pela escola
31) Criação, pelo governo, de núcleos voltados para crianças e adolescentes em situação de risco, com atividades ligadas a reciclagem, artes, reforço escolar, e ampliação dessas atividades para a comunidade de pais, possibilitando uma aprendizagem conjunta e facilitando a inserção no mercado de trabalho.
32) Formação, pelo Estado, de um banco de dados específico para jovens, disponível para consulta pessoal e via internet, que, além de trazer informação cultural e promover a integração dos jovens em todo o Estado, possibilite a pesquisa sobre oportunidade de emprego e cursos de formação profissional.
33) Ampliação do Programa Poupança Jovem, previsto no PPAG, para todos os estudantes de nível médio da escola pública, observado o rendimento escolar e a condição de carência financeira.
34) Incentivo fiscal a clubes particulares que cedam espaço físico para a realização de atividades de dança, esporte, trabalhos artísticos, etc., promovidos pelo Estado.
Abraço pra todos.
Eugênia
terça-feira, 3 de junho de 2008
TARDE INTENSA DE TRABALHO
As reuniões dos Grupos de Trabalho aconteceram esta tarde. Pelo regulamento, das 72 propostas originais, apenas 9 por subtema seguem para a etapa seguinte. Considerando ainda que cada grupo tem direito a apesentar até 3 novas propostas, o documento da Sessão do Parlamento Jovem pode ter no máximo 36 sugestões.
Pra enxugar um documento desse jeito, só exercitando algo que muito jovem tem dificuldade ou não gosta de fazer: escolhas.
Mas depois de debates, aglutinações, supressões e de novas idéias, foi gerado o documento.
Veja o tamanho dele: 35 propostas, que já seguiram para a revisão de texto e eventual adequação de linguagem.
Na quinta-feira, devemos divulgá-lo já com essas correções e então vocês poderão começar a analisá-lo antes da Sessão.
Mas de cara, adianto algumas delas:
Ampliar o Programa Poupança Jovem, previsto no PPAG, para todos os estudantes de nível médio da escola pública, observado o rendimento escolar e a condição de carência financeira.
Redução, pelo Estado, da idade penal, para que os menores possam ser responsabilizados pelos seus atos
Redução, pelo Estado, da idade penal, para que os menores possam ser responsabilizados pelos seus atos
E então? Tô vendo polêmica pra sexta-feira. Preparem o arsenal de argumentações, lembrem-se das oficinas que fizeram e estejam preparados para discutir e votar o documento que será entregue ao poder público com a assinatura de vocês. É pura responsabilidade! Bom trabalho, então.
Abraços a todos.
Eugênia
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