ESCOLA DO LEGISLATIVO FAZ 15 ANOS!

Olá!

Nesta quarta-feira, a Escola do Legislativo inaugurou solenemente nova exposição no Corredor Cultural.

O motivo não poderia ser melhor: o aniversário da Escola!

Para comemorar seus 15 anos, servidores, alunos, parceiros, deputados e convidados estiverem presentes e puderam conhecer ou rememorar através de fotos, gráficos e textos, um pouco de tudo que já foi vivido aqui e refletir sobre a importância de um espaço como este no contexto do parlamento e de uma sociedade em processo democrático.

Colegas e deputados de várias Assembléias Legislativas do país também prestigiaram o evento e participam, na quinta e sexta-feiras, na ELE, do X Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo.

E o Parlamento Jovem está em destaque como uma das principais ações de Educação para a Cidadania da Assembléia!

Um livro, contendo os nomes de todas os colaboradores que passaram pela Escola e que, portanto, fazem parte dela, está logo na entrada.

Venham, conheçam a exposição, que fica em cartaz até fevereiro, procurem o evento do qual participaram e procurem seus nomes.

Para lembrar mais, visitem também a nova Página da Escola do Legislativo e vejam quem é o nosso "garoto propaganda".

E, mais uma vez, parabéns e obrigada a todos vocês por escreverem um capítulo brilhante desta história.

Abraço.

Equipe da Escola do Legislativo

MONITORES DO PJ E DO MEUDEPUTADO.org - JUNTOS

Este ano o Curso Preparatório para Monitores do Parlamento Jovem 2008 conta a presença de outro grupo de universitários - os Monitores do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL).

Eles fazem parte da ONG Democracia Ativa, que desenvolve o projeto Meu Deputado.org, com o objetivo de acompanhar e divulgar o desempenho dos parlamentares nas 17 Comissões Técnicas da Assembléia e no Plenário, bem como analisar as proposições de lei em discussão.

Entrem no blog http://www.meudeputado.org/ e conheçam um pouco mais do trabalho do grupo.

Lembro ainda as próximas reuniões do Curso Preparatório:

24 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)
13h30min às 16 horas – Oficina sobre Pesquisa do Processo Legislativo – Grupo de Políticas Públicas. Local: ELE – sala 2. Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.org

16h30min às 18 horas -Participação Popular – Dep. André Quintão. Local: ELE – sala 2. Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.orG

25 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA)
13h30min às 17h30min - Ética e Sociedade Brasileira. Professores: Ludovikus e Léo Noronha. Local: ELE – sala 2. Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.org

1º DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA)
13h30min às 15h30min. A/C do Centro de Estudos Legislativos. Local: ELE – sala 2. Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.org

02 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA)
13h30 min às 15h45 - Legística.. Profa. Fabiana de Menezes. Local: ELE – sala 2 . Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.org

16 horas às 17h30min – Mobilização e Reação. Frei Cláudio van Balen. Local: ELE – sala 2. Participantes: monitores do PJ e do Meu deputado.org.

Até lá.
Abraços,
Eugênia

"IMPORTA A QUALIDADE E A EFETIVIDADE DA LEI"

Olá!

Com o Curso de Formação para Monitores, demos início ao Parlamento Jovem 2008.

Os alunos do Curso de Ciências Sociais que atuarão na 5ª edição do PJ já fizeram aulas com a profa. Beth Marques, da PUC, sobre os temas: Democracia, Cidadania, Participação e Poder Legislativo.

No dia 14, foi a vez do prof. Maurício Trigueiro, da Escola do Legislativo, falar sobre Organização e Funções do Poder Legislativo.

Este ano, por sugestão do presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão, incluímos uma apresentação dos resultados dos estudos técnicos realizados pelos consultores da Assembléia, Adriana de Souza e Caio Borrelli, referente às 27 propostas apresentadas no documento final do PJ.

Foi uma inovação, inclusive em termos de tramitação de projetos, já que esse estudo é normalmente encaminhado à CPP, que emite parecer e o encaminha para publicação quando, só aí, tomamos ciência de seu conteúdo.

A partir do estudo pudemos observar que a grande maioria das propostas apresentadas pelo PJ ou se encontra em fase de tramitação ou já tem legislação específica.

O deputado André Quintão lembrou bem: "Proposta não tem de, necessariamente, gerar uma lei. Pode ser que ela já exista e o governo não a está cumprindo. Tão importante quanto fazer lei é fiscalizar as políticas públicas. Importa a qualidade e a efetividade da lei".

E fiscalizar as políticas públicas é papel do Poder Legislativo, com a ajuda da sociedade organizada - como ressaltou a consultora Regina Magalhães, ao explicar o processo de planejamento público do Estado.

Isso é um entendimento fundamental para que o participante do PJ possa propor ações legislativas implementáveis.

Os meios de participação popular e a importância de haver uma comissão de acompanhamento das propostas do PJ foram também reforçadas pelo deputado.

Boa discussão, né?

Para aproveitá-la melhor, encaminho os arquivos preparados pelos consultores da Assembléia.

Bom proveito e abraço para todos.

Eugênia

Estudo técnico sobre propostas do PJ 2007

Peças do Planejamento Público do Estado de Minas Gerais

Educação na pauta da Assembléia esta semana

Olá!

Apesar de junho estar acabando e muitos de vocês só pensarem em "fechar notas" e partirem para as férias - de escola - dêem uma olhadinha no clipping que preparei para vocês.

São matérias feitas pela equipe de jornalistas da Assembléia. Todos os dias, eles e público externo acompanham tudo o que acontece na Assembléia, principalmente nas Comissões Técnicas e Plenário, e produzem as notícias.

Destaque da semana foram as discussões em torno da proposta de atualização do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, um conjunto de ações estratégicas de planejamento de médio e longo prazo, elaborado pelo poder Executivo.

O PMDI envolve o governo, a iniciativa privada e organizações civis, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico, à melhoria dos indicadores sociais e à redução das desigualdades regionais do Estado.

A proposta de atualização define 11 áreas de resultados, com objetivos, indicadores e projetos estruturadores para cada uma delas. As áreas de resultados incluem educação de qualidade; vida saudável; protagonismo juvenil; investimento e valor agregado da produção; inovação, tecnologia e qualidade; logística de integração e desenvolvimento; redução da pobreza e inclusão produtiva; rede de cidades e serviços; qualidade ambiental; desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; e defesa social.

No caso do protagonismo juvenil, por exemplo, o plano traça os resultados esperados para a redução da taxa de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos, hoje na faixa de 47 casos para cada 100 mil habitantes. A meta é chegar a 25 em 2011 e a sete casos em 2023. Por outro lado, o objetivo é aumentar a taxa de conclusão do ensino médio nesse público, dos atuais 46,1% para 70% em 2011 e 100% em 2023.

Dá pra identificar várias preocupações de vocês, não é mesmo?

Abraços,

Eugênia

» Eleito presidente da PEC sobre gratuidade de transporte a alunos, 28/06/2007
»» Comissões discutem políticas para Déficit de Atenção e Hiperatividade, 28/06/2007
» Presidente recebe projeto de revisão salarial para servidores da educa, 28/06/2007
» Projeto de reajuste salarial para educadores chega à ALMG, 28/06/2007
» Comissão de Educação quer discutir situação de demitidos da Fumec, 27/06/2007
» PEC quer tornar lei orçamentária de execução obrigatória, 27/06/2007
» Segurança, saúde e educação apresentam metas do PMDI, 26/06/2007
» Escolas públicas não estão preparadas para receber deficientes, 25/06/2007